A Assessoria Jurídica para Empresas é de suma importância para o dia a dia das atividades de qualquer Empresa, pois todas as áreas de atividade estão sujeitas a alguma Norma e/ou Regulamentação. O Posicionamento correto reduz riscos e pode refletir diretamente no aumento das margens da empresa. Algumas áreas em destaque são: Análise de Contratos, Direito Tributária, Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, Relações Societárias, Direito Civil – Cobrança e Recuperação de Ativos, Execuções e etc.
O Escritório Morais Pereira Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial presta assessoria jurídica para sua empresa. Consulte um dos nossos advogados para entender melhor o seu caso.
Assessoria judicial e extrajudicial em assuntos ligados para:
• Regularização de Imóveis
• Contrato de Compra e Venda
• Distrato de Compra e Venda de Imóvel
• Leilão:
Assessoria judicial para te auxiliar em questões como regulamentação de bens adquiridos em leilão, imissão do arrematante na posse. Assessoria em leilão judicial ou extrajudicial, documentação do arremate, avaliar um lote, verificar a legalidade do leilão, expedir carta de arrematação e mais.
Leilão de imóveis é uma categoria de venda de bens imobiliários. Só que, diferente das outras modalidades, este tipo de transação não é feito entre um comprador e um vendedor. É uma licitação pública em que um juiz homologa a arrematação da propriedade.
O arremate pode acontecer em duas fases. Na primeira, as ofertas não podem ficar abaixo da avaliação do imóvel, que deve constar no edital. Não havendo um lance, o juiz fixará uma nova data para o leilão e estipulará um preço mínimo, a partir de 40% do valor da avaliação.
O leilão poderá ser realizado de forma judicial ou extrajudicial.
Arrematar um imóvel em leilão é bastante atrativo. Contudo, essa transação pode se tornar complexa para quem não tem o conhecimento jurídico necessário para a condução do negócio. Para garantir uma boa negociação e tranquilidade na compra, é primordial contar com uma assessoria especializada em leilão de imóveis.
O Escritório Morais Pereira Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial presta assessoria jurídica no Direito Imobiliário. Consulte um dos nossos advogados para entender melhor o seu caso.
Para Pessoa Jurídica: (Reclamada)
– Consultoria – Assessoria Preventiva;
– Contencioso Judicial e Administrativo;
Direito Individual Do Trabalho (Pessoa Física – Reclamante)
– Propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas;
– Reclamação trabalhista; Estabilidade (gestante, cipeiro, etc);
– Reconhecimento de vínculo empregatício;
– Acidente do trabalho;
– Danos morais;
– Dispensa com ou sem justa causa;
– Equiparação salarial;
– Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
– Descanso semanal remunerado;
– Horas extras e noturnas;
– Férias;
– Décimo terceiro salário;
– Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
– Insalubridade – periculosidade;
– Período de experiência;
– Serviços terceirizados;
– Cálculos trabalhistas;
– Demais ações relativas ao universo contencioso trabalhista.
O Escritório Morais Pereira Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial presta assessoria jurídica para pessoas jurídicas (Reclamadas) e físicas (Reclamante). Consulte um dos nossos advogados para entender melhor o seu caso.
Atuamos de forma consultiva e contenciosa para garantir direitos e obrigações, seja intentando ações em defesa do fornecedor, fabricante ou distribuidor, como também ao consumidor, com atuação direta em defesa sobre órgãos como PROCON, em todas as instâncias Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor).
– Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
– Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
– Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
– Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
– Defesa em crimes que envolvam relações de consumo;
– Demais ações relativas ao universo contencioso e administrativo do direito do consumidor.
O Escritório Morais Pereira Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial presta assessoria jurídica no Direito do Consumidor. Consulte um dos nossos advogados para entender melhor o seu caso.
Elaboração de contratos sociais;
– Abertura completa de empresas;
– Planejamento sucessório;
– Fechamento de empresas;
– Mediação e Solução de litígios societários;
– Adequação e Transformação de Tipo societário;
– Registro de Empresário;
– Demais ações relativas ao universo contencioso e administrativo Societário.
O Escritório Morais Pereira Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial presta assessoria jurídica no Direito Societário. Consulte um dos nossos advogados para entender melhor o seu caso.
Assessoria judicial e extrajudicial em assuntos ligados ao Direito de Família.
– Separação e divórcio consensual e litigioso.
– Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
– Inventários, Arrolamentos e bloqueios de bens.
– Pedido de revisão, execução e exoneração de alimentos.
– Guarda e regulamentação de visitas.
– Filiação (adoção, investigação de paternidade e destituição de poder familiar).
– Interdição, tutela e curatela.
– Testamento, inventário, arrolamento de bens etc.) e Direito das Sucessões (partilha e inventário)
Demais ações relativas ao universo contencioso do direito de família e sucessões.
O Escritório Morais Pereira Advocacia e Consultoria Jurídica Empresarial presta assessoria jurídica no Direito de Família e Sucessões. Consulte um dos nossos advogados para entender melhor o seu caso.
